Mulher quer licença-maternidade por parto da companheira
A agente
policial da província argentina de Córdoba, Karina Villaruel, de 32
anos, pediu seis meses de licença maternidade para acompanhar o parto da
sua esposa e os primeiros meses de vida do bebê, gerado a partir de
inseminação artificial. Ela entende que as duas serão mães.
Villaruel
argumentou que esse é, por lei, o período dado às funcionárias públicas
da província que estão grávidas e ela interpreta que tem o direito po"Acho
que vai ser importante para ela e para o bebê. Ou bebês, já que o exame
mostrou que pode haver mais de um", disse por telefone.Karina
Villaruel foi uma das primeiras policiais da Argentina a se casar no
papel graças à lei nacional de matrimônio igualitário. A lei nacional
data de 2010 e a Argentina foi o primeiro país da América Latina a
aprová-la.
Em
entrevista à BBC Brasil, Villaruel contou que ela e Soledad Ortiz, de 28
anos, namoraram três meses, se casaram em fevereiro passado e em maio
foi feita a inseminação."Para
nossa alegria, ela ficou grávida logo. Ela está aqui comigo e estamos
muito felizes. E acho que meu pedido à Polícia vai abrir precedente que
poderá ajudar outras mulheres. Eu sou mulher e quero estar perto dela e
do bebê, ou bebês", disse.O
pedido foi feito à Polícia da província de Córdoba, onde ela trabalha, e
em entrevista às emissoras de televisão argentina, chefes da polícia
disseram que a "solicitação está sendo avaliada a partir das leis em
vigor".
"Acho que essa é uma decisão política e por isso também vamos falar com as autoridades aqui de Córdoba", afirmou a policial.A
legislação nacional prevê, no caso dos casais heterossexuais, oito dias
de licença para o pai da criança e noventa dias para a mãe."Contratamos
uma advogada e entendemos que existe um vazio legal na lei de
matrimônio igualitário. E eu também quero saber o que me corresponde.
Não podem me comparar com um homem, porque sou mulher, e como mulher
quero acompanhar a minha senhora", afirmou.'Mãe é quem dá à luz'
O assunto
gerou polêmicas no país. O jornal La Voz del Interior, de Córdoba,
publicou que a policial deveria ter "no mínimo, oito dias de licença"
porque a lei provincial dias que a licença maternidade é de 180 dias e a
licença por nascimento do filho de oito dias.A
advogada de Karina Villaruel, Verônica Camacho, disse à imprensa local
que não tem dúvidas sobre os seis meses que corresponderiam à sua
cliente. "Ela tem o direito a seis meses de licença porque apesar de a
lei não falar a palavra 'mãe', são duas mães e elas têm os mesmos
direitos em relação à licença, assistência e etc", afirmou.
Segundo o
jornal Pagina 12, de Buenos Aires, a juíza Virginia Bertoldi de
Fourcade, da Câmara da Família de Córdoba, teria interpretado que "não
correspondem os 180 dias de licença para a policial já que a esposa,
Soledad Ortiz, será quem dará à luz".
"Entendo que a interpretação não pode ser diferente porque mãe é quem da à luz", disse a magistrada.A
notícia da iniciativa de Villaruel foi destaque nos jornais, televisões
e rádios locais durante a semana. E gerou debate nas rádios.
"Certamente é
o juiz quem vai determinar qual o prazo. Sou pai e era minha senhora
que levava os bebês no ventre. Então, todos os papais devem ter 180 dias
ou será uma discriminação aos pais policiais heterossexuais", disse o
comunicador da rádio Cadena 3, de Córdoba.
"Mas eu também sou mãe e quero saber quanto tempo me corresponde para estar perto do meu filho", respondeu a policial.O
jornal La Voz del Interior publicou uma enquete em seu site para saber a
opinião dos leitores. A iniciativa gera dúvidas. Mas não abalou planos
da policial e sua esposa."Se
forem meninos vão se chamar Nazareno Adriel Villarroel e Bastián
Fabrício e se forem mulheres queremos Azul e Briana Micaela", disse
Karina Villaruel.
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