Barreiras, 01 de novembro de 2011

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR

MANUEL DA COSTA FILHO

M.D. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 6ª PROMOTORIA REGIONAL DE BARREIRAS – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

NESTA

         Eu, FLÁVIO ALVES CORDEIRO, portador do RG 1.190.028 SSP/DF, residente e domiciliado na Rua Barão de Cotegipe, 207 – Centro – Barreiras – Bahia, venho através deste, externar minha posição com relação à resposta ao ofício nº 038/2011, enviado pela Embasa no dia 04/08/2011 e recebido por esta Promotoria de Justiça no dia 08/08/2011, às 17:00h, pela servidora Anna Carolina.

            Pelo referido ofício verifiquei que a Embasa admite que existe ar na rede de água, conforme relatórios anexados dos anos de 1997 a 2001 que demonstram que a instalação das ventosas contaminam a água. Durante este tempo, a tecnologia evoluiu e a Embasa não acompanhou, pois nada fez para se atualizar e impedir que a água fosse contaminada pela instalação dessas ventosas. Há uma pesquisa de minha autoria, baseada em leis de outros estados sobre o assunto, onde posso demonstrar que existem soluções atuais que podem ser implantadas para eliminar a existência de ar na rede de abastecimento de água da cidade.

CONCLUSÃO:

            A Embasa admite a existência de ar na rede de água, mas não toma qualquer tipo de providência. Na prática, isso significa que os consumidores pagarão por água e ar, já que os atuais hidrômetros são incapazes de distinguir os elementos. Na minha concepção, a Embasa cobra taxas exorbitantes sobre os serviços prestados de água e esgoto, sem garantir um mínimo de qualidade e a satisfação dos usuários.

            Quando a rede de esgoto em nosso município estiver concluída, os usuários irão pagar, além do consumo de água, uma taxa de 80% sobre o valor da conta de água, referente à rede de esgoto. É algo inconcebível e absurdo, visto que a Embasa está adquirindo e implantando materiais que não comportarão o fornecimento futuro de água e canalização do esgoto, levando-se em conta o atual ritmo de crescimento habitacional e socioeconômico da cidade. Fora o fato de que o montante destinado a esta obra de esgotamento sanitário foi concedido mediante empréstimo contraído junto à Caixa Econômica Federal e, após a conclusão das obras, a Embasa irá receber o valor investido sobretaxando o contribuinte, quando na verdade, deveria fazer apenas sua obrigação como fornecedora de água e saneamento básico e não apenas para visar lucros sem nada investir em troca. Cabe lembrar também que a Embasa permaneceu 30 anos sem contrato com o município de Barreiras, obtendo vultosos lucros, cobrando taxas duvidosas e mal-esclarecidas sem ter construído um metro sequer de saneamento básico durante todo este tempo. Pergunto: Para onde terá ido este dinheiro?

            Recentemente, a Embasa trocou meu hidrômetro, que possuía 12 anos de uso, sendo que a sua vida útil é de 4 a 5 anos e alegou que o aparelho estava informando a medição de forma incorreta. Este fato ocorreu no dia 08/10/2011, às 10:00h. Neste mesmo dia, um dos funcionários terceirizados comentou com a Srª. Eunalice Fidélis, servidora pública municipal e minha vizinha, de que não possui a qualificação necessária para efetuar a leitura dos hidrômetros.

Sem mais para o momento e aguardando uma solução para esse problema, subscrevo-me acreditando no seu espírito de colaboração.

Atenciosamente

Flávio Alves Cordeiro