EMBASA EM + UM GOLPE DE MESTRE.

O GOLPE DA EMBASA CONTRA O POVO DE BARREIRAS

  

*Ricardo Lutiane

Recentemente travou-se uma verdadeira batalha entre os que eram contra e os que eram favoráveis à doação de área no Parque de Exposições acerca da construção de um shopping center em Barreiras.

No entanto, quando se observa o critério econômico, isso é infinitamente pequeno diante do golpe que a Embasa/governo do estado da Bahia quer aplicar na nossa cidade.

Como é sabido por todos, a Embasa continua comandando o sistema de abastecimento de água em Barreiras em cárater liminar. Na verdade, desde 1992 a concessão está vencida e a Embasa continuou a operar na clandestinidade, lucrando milhões de reais.

O que a população não sabe é que a arrecadação de todos os consumidores de água em Barreiras gera uma receita estimada atualmente em 2,5 milhões de reais, e uma despesa de cerca de 300 a 500 mil reais, portanto, lucro líquido de 2 milhões de reais por mês.

Estes dados não são oficiais. A Embasa se recusa a apresentar suas planilhas financeiras ao Município e aos vereadores, pois sabe que todos ficarão escandalizados com os lucros.

Com as obras de saneamento básico finalizadas, os consumidores observarão as suas contas majoradas em 80% (tarifa de esgoto). Portanto o faturamento passará de 4 milhões de reais por mês e o lucro líquido ultrapassará os 3 milhões de reais mensalmente, ou seja, o suficiente para construir um colégio Padre Vieira novinho em folha todos os meses (só com o lucro, ou seja, com o sistema operando normalmente).

Aí vem o golpe.

O município é constitucionalmente o titular do serviço de água e esgoto e deve retomá-lo. Abre-se duas opções: executar diretamente este serviço público ou conceder o serviço a terceiros (neste caso é necessário licitação).

Para surpresa geral, a Câmara de Vereadores vai votar nesta próxima quarta-feira (16.11.2011) o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, onde se formalizará, pelo período de 20 anos, a concessão para Embasa.

Plin Plin Plin Barreiras. Durante vinte anos a Embasa deve faturar mais de 1 BILHÃO DE REAIS em nossa cidade. Deve LUCRAR (eu falei lucro mesmo, ou seja, já descontadas as despesas) acima de 800 MILHÕES de reais (já que neste período haverá aumentos sucessivos nas contas de água e esgoto).   

Em contrapartida, segundo o já citado Plano Municipal de Abastecimento de Águas e Esgotamento Sanitário, a Embasa oferece a rede de esgoto que está sendo feita e mais algumas ampliações no sistema de abastecimento de água. Mas, pasmem, segundo o plano municipal, estes investimentos não chegarão a 100 milhões de reais em 20 anos.

Para piorar, a municipalidade abriria mão não só da prestação do serviço, mas também da regulação do mesmo, ou seja, quem vai definir as tarifas e fiscalizar o serviço é o governo do Estado, através de uma tal de CORESAB (já ouviu falar? Não né!!! Pois é ela que há anos regula e fiscaliza o serviço).

Trocando em miúdos, o município de Barreiras vai deixar a raposa cuidar do galinheiro, ou seja, o próprio estado da Bahia vai prestar o serviço, fiscalizar e regular (isso não dá certo nem aqui nem na China).

Três vereadores já se posicionaram contra: vereadora Beza; vereador Carlos Tito, que sempre defendeu a municipalização do serviço, e o vereador Sobrinho. Mas estes três serão voto vencido e o plano será aprovado.

A Embasa colocou a faca na garganta das autoridades municipais e disse que ou a delegação sai agora ou as obras de saneamento vão parar. Esperaram o momento mais delicado para a prefeita, já que as eleições estão próximas e o custo político da paralização seria alto para Jusmari.

Prefeita, entre para a história de Barreiras, diga NÃO a Embasa, retome o serviço (o direito é líquido e certo). Se todo esse dinheiro for aplicado aqui em Barreiras, em 20 anos seremos a melhor cidade da Bahia.

Ah, tem mais. A Embasa exige que todas as ações judiciais entre as partes sejam extintas. Falta pouco para transitar em julgado a ação cujo objeto é a retomada do serviço, aliás, exigência da Lei Orgânica Municipal (nossa Lei Maior). Há uma outra ação que, salvo engano, já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso, certificando que Barreiras não deve nada a Embasa, mas esta é quem deve ao município. Ou seja, querem tudo. Um golpe sem precedentes na história regional. 

E ai Barreiras, vai aceitar esse GOLPE, ainda há tempo de evitá-lo.

*Ricardo Lutiane de Oliveira dos Santos, começou a vida jurídica como advogado em Barreiras, hoje é analista judiciário do Poder Judiciário da União. Pós graduado em direito Civil e processual civil. Mestrando em direito.